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Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site ensinarhistoriajoelza.com.br e dos serviços oferecidos pela Ensinar Historia Joelza IPTV. Ao navegar no site, solicitar um teste ou contratar um plano, você concorda integralmente com as condições abaixo.

1. Definições

• Site: o endereço ensinarhistoriajoelza.com.br e todas as suas páginas.
• Serviço: o acesso à plataforma de entretenimento digital disponibilizada mediante contratação.
• Usuário: qualquer pessoa que acessa o site.
• Assinante: usuário que contratou um dos planos disponíveis.
• Acesso: as credenciais individuais fornecidas para utilização do Serviço.

2. Aceitação dos termos

A utilização do site implica aceitação plena destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve interromper imediatamente o uso do site e dos serviços.

3. Capacidade civil

O Serviço destina-se a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes. Menores de idade somente podem utilizar o Serviço sob supervisão e responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais, a quem cabe o controle do conteúdo acessado.

4. Condições de contratação

A contratação é realizada por atendimento direto, mediante escolha de um dos planos vigentes: Mensal, Trimestral, Semestral ou Anual. Os valores praticados são os divulgados na página de planos no momento da contratação e podem ser reajustados a qualquer tempo, sem efeito retroativo sobre períodos já contratados.

A ativação do acesso ocorre após a confirmação do pagamento. Não há fidelidade contratual, multa por cancelamento nem cobrança automática de renovação.

5. Teste gratuito

O teste gratuito é uma cortesia, concedida a critério da empresa, com duração e condições informadas no momento da liberação. Pode ser limitado a um acesso por pessoa ou por dispositivo e não gera qualquer obrigação de contratação. Reservamo-nos o direito de recusar ou encerrar testes em caso de uso indevido, tentativa de burla ou solicitações repetidas.

6. Uso permitido e uso vedado

O acesso é pessoal, individual e intransferível. É expressamente vedado ao usuário:

• Compartilhar, revender, sublicenciar, ceder ou transferir as credenciais a terceiros;
• Utilizar o Serviço para fins comerciais, exibição pública ou redistribuição;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de acesso não autorizado à infraestrutura;
• Empregar softwares automatizados, robôs ou scripts para captura, cópia ou reprodução de conteúdo;
• Utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilícita ou contrária à legislação brasileira;
• Praticar atos que comprometam a estabilidade, a segurança ou o desempenho da plataforma para outros usuários.

O descumprimento de qualquer dessas condições autoriza a suspensão ou o encerramento imediato do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis e sem direito a reembolso.

7. Requisitos técnicos e responsabilidades do usuário

É responsabilidade exclusiva do usuário dispor de conexão de internet adequada, aparelho compatível e energia elétrica para a utilização do Serviço. Recomendamos, como referência mínima, 10 Mbps para HD, 20 Mbps para Full HD e 40 Mbps para 4K por aparelho em uso simultâneo.

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de falhas na conexão do usuário, de sua operadora de internet, de seu aparelho ou de fatores externos alheios ao nosso controle.

8. Disponibilidade e manutenção

Trabalhamos para manter o Serviço disponível de forma contínua, mas não garantimos funcionamento ininterrupto e livre de falhas. Manutenções programadas são comunicadas com antecedência sempre que possível e realizadas preferencialmente em horários de menor utilização. Interrupções emergenciais podem ocorrer por motivos técnicos ou de força maior.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, estrutura, layout, identidade visual, código-fonte, ícones e demais elementos — é de titularidade da Ensinar Historia Joelza IPTV e protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

10. Cancelamento e rescisão

O usuário pode encerrar a utilização do Serviço a qualquer momento, sem multa. Como não há cobrança automática, o simples não pagamento de um novo período encerra o acesso na data de vencimento. A empresa poderá rescindir o vínculo em caso de violação destes Termos, uso fraudulento ou determinação legal.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da empresa limita-se ao valor efetivamente pago pelo usuário no período contratado vigente. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade temporária do Serviço.

12. Comunicações

As comunicações oficiais ocorrem pelos canais indicados na página de contato. É responsabilidade do usuário manter seus dados de contato atualizados para o recebimento de avisos operacionais.

13. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, técnicas ou legais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado do site após alterações representa concordância com a nova versão.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para [email protected].