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6 questões para reavaliar o 7 de Setembro e a independência do Brasil

6 de setembro de 2016

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Passados quase dois séculos, o tema da independência do Brasil está longe de se esgotar. Novas abordagens procuram analisá-lo desde uma perspectiva mais geral até sob peculiaridades regionais e locais.

Outras pesquisas buscam entender o sentido da independência do Brasil: foi de fato uma ruptura ou uma nova acomodação do passado colonial? Qual seria seu marco temporal: 1820, 1822, 1831 ou outro? Foi um movimento liberal ou conservador? Essas e outras questões permeiam e direcionam os trabalhos acadêmicos suscitando opiniões diversas.

As complexidades e circunstâncias históricas específicas deixam claro que não se pode reduzir o processo de independência do Brasil a uma única causa ou data.

Para o professor do Ensino Básico, levar essas discussões para a sala de aula é um trabalho complicado, dada a necessária síntese e didatização que o  tema receberia. Por isso, elencamos abaixo alguns pontos importantes, raramente mencionados nos livros didáticos, que permitem a reflexão e um proveitoso debate em sala de aula a respeito do significado do Sete de Setembro como data da independência do Brasil.

D. Pedro faz juramento à constituição portuguesa

Dom Pedro, príncipe regente, faz um juramento de lealdade à constituição portuguesa em nome de seu pai, em 26 de fevereiro de 1821, na varanda do Paço Imperial. Ele aparece no centro levantando seu chapéu.

1. Como o 7 de setembro foi recebido pelos contemporâneos?

Para os contemporâneos, o célebre grito do Ipiranga, não se revestiu de um significado especial, e o fato foi sequer noticiado pela imprensa.

Somente no dia 20 do mesmo mês, quase duas semanas depois, O Espelho trouxe um artigo exaltando o “Independência ou morte” como “o grito acorde de todos os brasileiros” e explicou seus motivos pelos decretos injustos e cruéis das Cortes de Lisboa.

Não fosse o apoio das elites do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, o Grito do Ipiranga, não passaria de mais um gesto inconsequente do autoritário Dom Pedro. Outros fatos estavam em jogo, então.

2. Que fato marcou a independência do Brasil?

Para o grupo que cercava Dom Pedro, tanto liberais quanto conservadores, a independência do Brasil já estava consumada bem antes do Grito do Ipiranga, desde a convocação da Assembleia Constituinte, em 3 de junho, ou, pelo menos, desde o decreto do dia 1º de agosto que considerava inimiga as tropas portuguesas no Brasil, e os dois manifestos seguintes, de 1º e de 6 de agosto de 1822.

Os manifestos Ao Povo Brasileiro (1º de agosto), redigido por Joaquim Gonçalves Ledo, e Às Nações Amigas (6 de agosto), de José Bonifácio, são considerados atos de independência do Brasil.

Em três trechos de seu manifesto, Gonçalves Ledo falava em independência do Brasil e exortava os brasileiros:

“Acordemos, pois generosos habitantes deste vasto e poderoso Império, está dado o grande passo da vossa Independência (…). Já sois um povo soberano; já entrastes na grande sociedade das Nações Independentes, a que tínheis todo o direito.” (Manifesto de 1º de agosto de 1822, citado por RODRIGUES, 1975).

Somente em um trecho, Ledo atenuava sua declaração ao afirmar “sem romper contudo os laços da fraternidade portuguesa”, uma forma sutil de dizer que portugueses e brasileiros continuariam irmãos, mas separados e independentes.

Já o manifesto de José Bonifácio proclamava o Brasil sacudido do jugo de sujeição e inferioridade e tão livre quanto o reino de Portugal.  Defendia a independência e o direito do Brasil decidir seus interesses. Terminava convidando os governos e nações amigas “a continuarem como Reino do Brasil as mesmas relações de mútuo interesse e amizade”.

3. Que ato oficializou a independência do Brasil?

Os manifestos de 1º e 6 de agosto assumiam a separação como fato consumado e quando, em Sete de Setembro, o regente proclamou o célebre Grito do Ipiranga, a independência do Brasil já estava realizada. Restava agora oficializá-la com a aclamação de Dom Pedro como imperador constitucional do Brasil.

Em sessão extraordinária da loja maçônica Grande Oriente do Brasil, no dia 9 de setembro de 1822, Gonçalves Ledo propôs que a aclamação ocorresse em 12 de outubro daquele ano, data em que o imperador completava 24 anos de idade. Propôs, ainda, que fosse realizada uma grande festa cívica, com intensa participação do povo. O evento foi minuciosamente descrito nos jornais da corte e ecoou em diversos pontos do país que tinham aderido à independência do Brasil.

Aclamação de D. Pedro I, Felix Emile Taunay

Aclamação de Dom Pedro Imperador do Brasil no Campo de Santana, Rio de Janeiro, 12 de outubro de 1822, gravura de Felix Emile Taunay

A cidade toda se enfeitou: colchas de seda pendiam das janelas, bandeiras e flores enchiam as ruas. Cinco arcos triunfais foram colocados e neles bandas de música tocavam hinos patrióticos. O Paço foi pintado, adornado e atapetado. Houve desfile de tropas, da guarda cívica, do Ministério, do imperador e da imperatriz em coches, salva de cento e um tiros, vivas à Religião, ao Imperador, à Imperatriz, à Independência, à Assembleia Constituinte. Durante seis dias repicaram os sinos da igreja, houve festas, missas, espetáculos teatrais, iluminações e fogos de artifício.

Contudo, três semanas depois, ocorreu uma reviravolta que praticamente cancelou toda comemoração e resultou em outro ato para oficializar a independência do Brasil: a coroação.

4. Reviravolta conservadora: inaugurada a “teoria da conspiração” na História do Brasil

O ambiente democrático gerado pela Aclamação de 12 de outubro não agradou a facção mais conservadora, liderada por José Bonifácio, e nem ao próprio imperador. Começou a ganhar força a ideia de se armava uma conspiração dos grupos maçônicos e liberais contra Dom Pedro e seu governo.

No dia 19 de outubro de 1822, um artigo no Correio do Rio de Janeiro, alertou os conservadores dos perigosos excessos liberais. O artigo chamava Dom Pedro de “um puro democrata” – expressão ofensiva porquê associada a revolução e república e, portanto, uma ameaça à monarquia e à dinastia.

José Bonifácio propôs medidas repressivas violentas contra os liberais radicais sob acusação de demagogos, anarquistas e republicanos. Em 2 de novembro, uma devassa apontou os culpados e eles foram punidos com severidade. “Foram arrastados aos cárceres”, escreveu Tobias Monteiro, “deportados, fugitivos, grande parte dos homens que tinham promovido e feito triunfar a independência”: José Clemente Pereira, Alves Branco Muniz Barreto, Gonçalves Ledo, General Nóbrega, Cônego Januário e Padre Lessa.

“A concepção conspiratória da História inicia-se aqui, e logo recrudesce na dissolução da Assembleia, nas prisões e deportações, e suas consequências políticas. É sempre a mesma tática: a imprensa e a tropa são as fontes da conspiração, falsa ou verdadeira, que pode mudar o curso da História, em direção às vezes oposta aos interesses nacionais.” (RODRIGUES, 1975)

Foi, então, que se concebeu uma segunda cerimônia inaugural para o Império nascente: a coroação.

5. Uma coroação para oficializar a independência do Brasil

Escolheu-se o dia 1º de dezembro de 1822 para a cerimônia de sagração, entronização e coroação de Dom Pedro. O cerimonial foi organizado por uma comissão composta entre outros, por José Bonifácio, ministro do Império.

Novamente a cidade se enfeitou, houve desfile de tropas e cortejo imperial atravessando seis arcos do triunfo, da mesma forma que na festa da Aclamação. Mas, diferente da aclamação, dessa vez, a população foi mantida como mera espectadora, do lado de fora da Capela-Mor onde a cerimônia ocorreu. Essa foi lenta, aparatosa e solene. Dom Pedro recebeu a coroa e o cetro das mãos do capelão-mor e, ajoelhado, prestou o juramento redigido em latim.

Coroação de D. Pedro I, Debret

Cerimônia de coroação de Dom Pedro I, Imperador do Brasil, 1822, por J. B. Debret, 1839.

Para comemorar o dia, Dom Pedro criou o primeiro título de nobreza, o Barão da Torre de Garcia d’Ávila, conferido ao baiano Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, em reconhecimento à sua luta pela independência na Bahia. Foi criada a Ordem Imperial do Cruzeiro e diversas autoridades foram agraciadas com a Grã-Cruz do Cruzeiro.

Títulos nobiliárquicos e condecorações criavam uma nobreza brasileira detentora de privilégios e cargos públicos. Junto com a entronização e coroação, compunham os ritos emblemáticos que consolidavam o Império e afastavam a ameaça da República.

Curiosamente, nenhuma das datas – aclamação e coroação –, entrou no calendário de festas cívicas. No ano seguinte, o dia de gala comemorado pela Corte foi o Sete de Setembro, data que valorizava o papel do Imperador como artífice e herói da independência do Brasil.

6. Por que Império/imperador e não reino/rei?

O nome Império do Brasil e o título de imperador foram oficializados na aclamação e na coroação de Dom Pedro I. Daí que, a cronologia do Império compreender o período da Independência de 1822 até a proclamação da República, em 1889 e, segundo Ronaldo Vainfas, subdivide-se em Primeiro Reinado (1822 a 1831), do governo de Dom Pedro I, e Segundo Reinado, a partir de 1840, do governo de Dom Pedro II. Sendo Vainfas, não é exato referir-se à essas subdivisões como “primeiro império” e “segundo império”.

Afinal, o que é império? Segundo Gustavo de Freitas:

Império: 1- Regime monárquico em que o rei toma o nome de imperador pelo Estado que ele governo ser uma potência política constituída de vários territórios. 2- Estado com a categoria de potência, formado por nações, povos ou populações e territórios diferentes, sob o domínio ou hegemonia de um deles, quer o chefe do Estado dominante tenha, quer não tenha, o título de imperador. (FREITAS, Gustavo de. Vocabulário de História. Lisboa: Plátano, s/d.)

A definição clássica pouco esclarece para entender a denominação de Império do Brasil para a monarquia instalada em 1822. Segundo Rodrigues, a ideia de dar a Dom Pedro o título de imperador e não de rei, vinha da maçonaria, onde predominavam as ideias liberais. O termo rei estava fortemente associado às monarquias absolutistas, de poder por direito divino.  Aclamado imperador, Dom Pedro subia ao trono pela soberania popular tal como Napoleão, cujo título foi-lhe dado pelos deputados e confirmado por um plebiscito em 1804.

Os títulos Império e imperador tinham, ainda, outros motivos, subjetivos, mas ainda assim poderosos: eles pareciam mais apropriados para um pais tão grande e envaideciam o povo brasileiro. José Bonifácio justifica que uma das principais razões para Dom Pedro assumir prontamente o título de imperador, era que ele se apresentava como uma autoridade superior, emanada da vontade direta do povo, e, portanto, acima da Assembleia Geral.

A Assembleia faria as leis, mas não representaria toda a soberania, sendo o imperador aclamado pelo povo, uma parte essencial da representação nacional. Não tardaria, porém, para Dom Pedro contradizer essa simbologia: seu autoritarismo acabaria predominando e se sobrepondo à suposta vontade do povo para dar lugar à vontade do soberano.

Pano de boca da coroação de D. Pedro I, Debret

Pano de boca executado para a representação dada no Teatro da Corte por ocasião da coroação de Dom Pedro I, Imperador do Brasil, 1822, por J. B. Debret, 1839.

Fonte

  • VAINFAS, Ronaldo (org.). Dicionário do Brasil Imperial, 1822-1889. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.
  • NEVES, Lucia M. Bastos. Estado e política na independência. In: GRINBERG, Keila & SALLES, Ricardo (orgs.). O Brasil imperial, 1808-1831. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
  • ____________. A vida política. In: COSTA E SILVA, Alberto (coord.). Crise colonial e independência, 1808-1830. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011 (Coleção História do Brasil nação 1808-2010)
  • OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. A independência e a construção do Império. São Paulo: Atual, 1995.

Historiografia básica da independência do Brasil

  • MONTEIRO, Tobias. História do Império: a elaboração da Independência (1927). Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: Edusp, 1981, 2 v.
  • LIMA, Manoel de Oliveira. O movimento da independência (1922). Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: Edusp, 1989.
  • PRADO JÚNIOR. Caio. Evolução política do Brasil (1933). São Paulo: Brasiliense, 1976.
  • HOLANDA, Sérgio Buarque de. “A herança colonial – sua desagregação”, in Sérgio Buarque de Holanda (dir.), História geral da civilização brasileira, v. 1, São Paulo: Difel, 1965.
  • RODRIGUES, José Honório. Independência: revolução e contrarrevolução. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1975-76, 5 v.
  • MOTA, Carlos Guilherme. 1822. Dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972.
  • NOVAIS, Fernando e MOTA, Carlos Guilherme. A independência política do Brasil. São Paulo: Moderna, 1986.
  • SILVA, Maria Beatriz da. Movimento constitucional e separatismo no Brasil: 1821-1823. Lisboa: Livros Horizonte, 1988.
  • JANCSÓ, István. Independência: história e historiografia. São Paulo: Fapesp/Hucitec, 2005.
  • MALERBA, Jurandir (org.). A independência brasileira: novas dimensões. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

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Eduino de Mattos
Eduino de Mattos
4 anos atrás

Joelza, PONTO 4 – “TEORIA DA CONSPIRAÇÃO” francamente, não vejo nenhuma diferença com a “conspiração contra a presidente do brasil em 2016″ a Diferença é que em 1822,…”não existia Corrupção”, lava-jato, …” HOJE A INTERNET PRATICAMENTE FOI RESPONSÁVEL” PARA A POPULAÇÃO TER CERTEZA QUE EXISTE UMA CORJA/CORRIOLA ROUBANDO O POVO BRASILEIRO.

Manuel Sérgio F. Moniz
Manuel Sérgio F. Moniz
2 anos atrás

Gostei muito da leitura!

Thiago Paz
Thiago Paz
2 anos atrás

Uma dica, o Historiador pernambucano Evaldo Cabral de Mello em sua obra “A Outra Independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824” fez uma nova leitura dos acontecimentos a partir da visão de Pernambuco e das demais provincias do Norte e Nordeste.

Joelza Ester
Joelza Ester
2 anos atrás
Reply to  Thiago Paz

Excelente indicação. Obrigada!

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