Assinado o Tratado de Tordesilhas

07 de junho de 1494

76
compartilhamentos

Em 7 de junho de 1494, na pequena cidade de Tordesilhas, ao norte da Espanha, foi assinada, entre Portugal e Castela (Espanha) a Capitulação de la partición del Mar Oceano mais conhecida como Tratado de Tordesilhas. O tratado dividia “as terras descobertas e por descobrir” procurando, assim, resolver a disputa entre as duas nações com relação as terras descobertas por Cristóvão Colombo em 1492.

Ficou definida como linha divisória o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde ficando para a Espanha as terras a oeste dessa linha, e para Portugal, as terras a leste. O tratado alterou consideravelmente o estabelecido pela bula Inter coetera, de 1493, que demarcava uma linha divisória a a 100 léguas a oeste de Cabo Verde.

Tratado de Tordesilhas

Considerando o mapa-múndi como hoje se conhece, o meridiano de Tratado de Tordesilhas garantia a Portugal as terras assinaladas de roxo, e para a Espanha, as terras em amarelo. Em 1494, porém, desconhecia-se boa parte desses territórios.

 Contexto histórico

Portugal desde a conquista de Ceuta, em 1415, realizava a exploração sistemática da costa africana tendo atingido, em 1488, o cabo da Boa Esperança (ex-Cabo das Tormentas) no extremo sul no continente africano. Pouco antes, em 1482-1483, Diogo Cão buscara uma passagem para o Índico adentrando o rio Zaire – expedição que marcou a presença portuguesa no Congo. Foi nesse mesmo ano que o genovês Cristovão Colombo ofereceu a D. João II, rei de Portugal, seu projeto de navegar para as Índias pelo Ocidente – o que foi recusado uma vez que o rei estava convencido de estar no caminho correto contornando o cabo sul-africano.

As conquistas dos diversos pontos da costa africana estavam legitimadas por uma série de bulas papais que autorizavam o rei português a conquistar e submeter os infiéis e pagãos, apoderar-se de seus bens e transferir seus territórios para o domínio de Portugal. Concediam, ainda, à Ordem de Cristo, dirigida pelo infante D. Henrique, a  jurisdição espiritual sobre todas as regiões conquistadas pelos portugueses, no presente ou no futuro, “dos cabos Bojador e Não, por via da Guiné e mais além, para o sul, até as Índias”.

Desde a década de 1470, a Espanha vinha questionando os direitos de Portugal sobre a costa africana e as ilhas atlânticas. Em 1480, ambos países assinaram o Tratado de Alcáçovas-Toledo pelo qual era reconhecido o controle de  Portugal sobre suas possessões da Guiné, Costa da Mina, Madeira, Açores, ilha das Flores e Cabo Verde. Castela, por sua vez, tinha reconhecida sua soberania sobre as Canárias. O Tratado regulamentava, também, as áreas de influência e de expansão de ambas as coroas no norte da África e a posse de terras ainda não descobertas – cláusula inédita, então, em tratados desse tipo.

Chegada à América reacende as tensões

Com a chegada de Colombo à América, em 1492, as relações entre os Estados ibéricos, voltaram a se complicar. Ao fazer escala em Lisboa, em 1493, depois do regresso da célebre viagem, Colombo foi advertido de que as terras situadas ao sul das Canárias pertenciam a Portugal, de acordo com o Tratado de Alcáçovas-Toledo.

D. João II enviou uma embaixada à Espanha e mandou preparar uma esquadra para tomar posse das novas terras. Os Reis Católicos buscaram então, apoio papal para a legitimação de seus novos domínios. O papa Alexandre VI, espanhol, estabeleceu, então, a bula Inter Coetera, de 1493. Mas Portugal reagiu discordando do limite de 100 léguas. Seguiu-se, então, a proposta do Tratado de Tordesilhas, de 1494.

Nos anos seguintes, Portugal prosseguiu no seu projeto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, em 1498.

 Planisfério de Cantino, de 1502

O Planisfério de Cantino, de 1502, é a mais antiga representação gráfica conhecida que mostra a linha de demarcação estabelecida no Tratado de Tordesilhas.

Um tratado obsoleto

O Tratado de Tordesilhas tornou-se obsoleto quando as outras potências coloniais – França, Holanda e Reino Unido- montaram frotas navais poderosas o suficiente para desafiar a divisão das terras entre Portugal e Espanha. Além da captura de algumas colônias espanholas na América Central, essas potências estenderam seus domínios ocupando terras mais ao norte, incluindo os atuais territórios dos Estados Unidos e Canadá, além de promoverem ataques de piratas e corsários contra as colônias espanholas e portuguesas

Na América portuguesa, o Tratado de Tordesilhas nunca foi plenamente respeitado e, por isso, outros tratados foram feitos durante a colonização.

Fonte

  • HERMANN, Jacqueline. Tratado de Tordesilhas In: VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

Saiba mais

Abertura

Assinatura do Tratado de Tordesilhas, ilustração de Antônio Menendez.

Compartilhe

Navegue pela História

Selecione o mês para conhecer os fatos históricos ocorridos ao longo do tempo.

Outros Artigos

Últimos posts do instagram

Fique por dentro das novidades

Insira seu e-mail abaixo para receber atualizações do blog: