O golpe do Estado Novo, 10 de novembro de 1937

10 de novembro de 2017

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O ano de 1937, no Brasil, começou em clima democrático com o lançamento de candidaturas para presidente da República, com eleições marcadas em janeiro de 1938. Chegava ao fim o mandato de quatros anos de Getúlio Vargas que fora eleito pelo voto indireto da Assembleia Nacional Constituinte, em julho de 1934. Porém, em pouco mais de três anos, a expectativa de consolidação democrática converteu-se no oposto.

Para compreender como uma situação aparentemente democrática desdobrou-se em um golpe que implantou a ditadura do Estado Novo é preciso olhar mais de perto o cenário político nacional assim como o contexto internacional.

O contexto internacional

Iniciada pela Grande Depressão, a década de 1930 foi marcada por profundas mudanças na vida política e na economia mundial. Foi marcada pelo abandono do liberalismo econômico e adoção do intervencionismo estatal na economia, pela ascensão de regimes totalitários acompanhada pelo expansionismo militar que resultou na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Os efeitos da quebra de bolsa de Nova York, em 1929, obrigaram os governos a assumirem a direção da economia e das questões sociais. O Estado passou a impor regras protecionistas contra produtos e capitais estrangeiros. Nos Estados Unidos, Franklin Roosevelt pôs em prática o New Deal (“Novo Acordo”). Na mesma linha, a Grã-Bretanha, abandonou a adesão ao laissez-faire que datava de meados do século XIX.

À crise do Estado liberal somaram-se os radicalismos políticos, de esquerda e direita que, desde a década anterior, já vinham se articulando e levaram à instauração de ditaduras e de regimes totalitários, como mostra o quadro cronológico abaixo.

  • Bulgária, 1923: golpe de estado militar instaura a ditadura de Aleksandar Tzankov seguida de feroz repressão aos comunistas. Em 1932, Tzankov cria seu próprio Movimento Nacional Socialista, em clara imitação ao Partido Nazista alemão.
  • Rússia, 1924: Joseph Stalin declarando-se sucessor de Lenin toma o poder, elimina opositores e reforça o Estado comunista centralizador e de partido único.
  • Itália, 1925: Benito Mussolini, no poder desde 1922, assume a responsabilidade “histórica e moral” do assassinato do deputado socialista Giacomo Matteotti e anuncia leis de exceção que instauram a ditadura fascista.
  • Polônia, 1926:  golpe de estado de Jósef Pilsudski, na Polônia, instala uma ditadura com ajuda dos socialistas poloneses, mas dos quais ele logo se afastou.
  • Albânia, 1928: Ahmed Zogu, presidente desde 1925, é coroado Rei dos Albaneses, com o título Zog I, e instala um regime ditatorial similar ao fascismo italiano.
  • Iugoslávia, 1929: golpe de Estado do rei Alexander I, que introduziu uma ditadura pessoal e mudou o nome do país de Reino dos sérvios, croatas e eslovênios para Iugoslávia.
  • Romênia, 1930: governo pessoal do rei Carol II, converte-se em autêntica ditadura com o golpe de Estado de 1938.
  • Áustria, 1933: golpe de Estado de Engelbert Dollfus que manda fechar o parlamento, proibe o Partido Nazista Austríaco, suprime o partido socialista e implanta uma ditadura fascista. É assassinado em 1934, mas seu sucessor manteve o regime até a anexação da Áustria pela Alemanha, em 1938.
  • Portugal, 1933: Antônio de Oliveira Salazar cria o Estado Novo, uma ditadura antiliberal e anticomunista, orientada por princípios conservadores autoritários sob o lema “Deus, Pátria e Família”.
  • Alemanha, 1933: Hitler nomeado chanceler culpa os comunistas pelo incêndio do Reichstag (parlamento), proíbe todos partidos e sindicatos, e dissolve o parlamento. Em 1934, com a morte de Hindenburg, Hitler assume a presidência, extingue a República e proclama o III Reich sob bandeira nazista.
  • Estônia, 1934: Konstantin Pats instaura a ditadura que dura até a ocupação soviética do país, em 1940.
  • Letônia, 1934: golpe de estado do primeiro ministro Karlis Ulmanis, dissolve o parlamento, todos partidos políticos, persegue comunistas e pró nazistas, implanta uma ditadura sem partido único nem ideologia própria.
  • Grécia, 1936: golpe de Estado do general Ioánnis Metaxás instaura uma ditadura semelhante ao regime fascista da Itália, sem partidos políticos e sem parlamento. Metaxás autonomeia-se Ministro da Educação e proíbe diversos autores como Goethe, Freud, Karl Marx e até Platão.
  • Espanha, 1936: a Espanha entrava em uma sangrenta guerra civil que termina com a instalação, em 1939, da ditadura de direita chefiada por Francisco Franco.

No final da década de 1930, as únicas democracias europeias eram França, Reino Unido, Irlanda, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Suíça, Noruega, Suécia e Dinamarca.

A década de 1930 no Brasil

A década de 1930, iniciada com o golpe que levou Getúlio Vargas ao poder, refletiu as tensões e confrontos políticos presentes no cenário internacional. Comunistas brasileiros, seguindo a tendência internacional do movimento, criaram uma política de frente popular sob o nome Aliança Nacional Libertadora (ANL) que teve como presidente de honra, Luís Carlos Prestes.

Em 1935, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) radicalizou sua oposição a Vargas e tentou um movimento militar contra o governo. Foi a Intentona Comunista que, sufocada, serviu de pretexto para Vargas perseguir não só comunistas, mas também anarquistas, sindicalistas independentes e até políticos liberais adversários. A revolta consolidou a aliança entre o presidente e as forças armadas.

Outra tendência política que ganhou força foi a Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada em 1932, por Plínio Salgado e de inspiração fascista nacionalista. A perseguição aos comunistas fez os integralistas suporem que o governo varguista se simpatizava com as ideias da AIB.

Reprimida a esquerda, o país voltou à normalidade política. O ano de 1937 começou com a promessa do governo que haveria eleições presidenciais, diretas, pelo voto popular, secreto e para ambos os sexos. As candidaturas já estavam lançadas e as principais eram as de José Américo de Almeida (visto como candidato oficial), Armando Salles de Oliveira (do Partido Democrático de São Paulo) e Plínio Salgado (chefe do integralismo).

Os candidatos estavam em campanha aberta quando, em setembro de 1937 a imprensa noticiou a descoberta do Plano Cohen que previa um novo levante comunista.

O Plano Cohen

O Plano Cohen, supostamente apreendido pelas Forças Armadas, foi apresentado em uma reunião da alta cúpula militar do país, em meados de setembro de 1937. Participaram dessa reunião, entre outros, o general Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra; o general Góes Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército (EME); e Filinto Müller, chefe de Polícia do Distrito Federal.

O plano trazia “instruções da Internacional Comunista soviética aos seus agentes no Brasil”. Tratava-se de uma conspiração judaico-comunista que previa a mobilização de operários e estudantes, a realização de uma greve geral, o incêndio de prédios públicos, a libertação de presos políticos, manifestações populares com saques e depredações, violação das mulheres “burguesas”, invasões de propriedades privadas e fuzilamento de autoridades civis, militares e religiosas que se opusessem à insurreição.

A autenticidade do documento não foi questionada por nenhum dos presentes.

Dias depois, em 30 de setembro, a descobertas do Plano Cohen foi divulgada pelo ministro da Guerra Eurico Gaspar Dutra e pelo presidente Getúlio Vargas no programa radiofônico oficial “Hora do Brasil (atualmente Voz do Brasil).

A divulgação do Plano Cohen pela imprensa

A divulgação do “tenebroso” Plano Cohen pela imprensa causou comoção nacional. Jornal Correio da Manhã, 1 de outubro de 1937.

Como era de se esperar, a repercussão na imprensa e na sociedade foi enorme causando pânico e desencadeando uma forte campanha anticomunista. O governo solicitou ao Congresso autorização para decretar o estado de guerra por 90 dias, o que incluía a suspensão dos direitos constitucionais. A proposta foi aprovada, no dia 02 de outubro, por 138 votos contra 58.

Na noite do dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas e as Forças Armadas deram o golpe final: o Congresso Nacional foi cercado por tropas da Polícia Militar e fechado. No mesmo dia, Vargas anunciou pelo rádio à nação o início de uma nova era, “instaurando-se um regime forte”. Começava o Estado Novo. As eleições presidenciais de 1938 foram canceladas e entrou em vigor a Constituição de 1937, que havia sido redigida um ano antes por Francisco Campos.

O Estado Novo.

O Estado Novo era implantado já com nova Constituição. Jornal Folha da Manhã, 11 de novembro de 1937.

Trecho do diário de Getúlio Vargas

Trecho do diário de Getúlio Vargas no qual ele escreveu no dia 7 de novembro de 1937: “Não é mais possível recuar. Estamos em franca articulação para um golpe de Estado, outorgando uma nova constituição e dissolvendo o Legislativo. Recebi o deputado João Neves, os ministros do Trabalho, Fazenda, Exterior e Guerra, o senador Macedo [ilegível] e por fim o sr. Francisco Campos que trouxe já o projeto da nova Consti-“

“tuição e a proclamação a ser lida, redigida por ele de acordo com o esboço que fiz e as notas que lhe forneci. Provavelmente será na próxima quinta-feira.” Continuação do diário de Getúlio Vargas, 7 de novembro de 1937.

A revelação da farsa

Em março de 1945, oito anos mais tarde, a falsificação do Plano Cohen foi revelada por denúncia pública feita pelo general Góes Monteiro isentando-se de qualquer culpa no caso. Dez anos depois, em 1955, o mesmo militar apontou o então coronel Olímpio Mourão Filho como o autor do documento.

Para garantir mais veracidade ao plano, a cúpula militar responsável pela “descoberta” do documento deu-lhe o nome de Cohen, numa referência ao líder judeu comunista Béla Kuhn, que governara a Hungria entre março e julho de 1919.

Levado a Conselho de Justificação do Exército, a pedido, o coronel Mourão Filho esclareceu toda a trama, reconhecendo a autoria do documento. Acrescentou que o plano foi elaborado a pedido do líder integralista Plínio Salgado, apenas para uso exclusivamente interno da AIB e exercícios contra uma insurreição comunista. No entanto, uma cópia do documento chegou ao conhecimento da cúpula das Forças Armadas, que, através do general Góes Monteiro, anunciou o Plano Cohen como uma ameaça iminente. Daí prosseguiu na sua caminhada política até ser encarado como uma conspiração comunista para a tomada do poder.

O coronel Mourão Filho justificou seu silêncio diante da fraude em virtude da disciplina militar a que estava obrigado. Já o líder integralista Plínio Salgado, que participara ativamente dos preparativos do golpe de 1937 e que, inclusive, retirara sua candidatura presidencial para apoiar a decretação do Estado Novo, afirmaria mais tarde que não denunciou a fraude pelo receio de desmoralizar as Forças Armadas, única instituição, segundo ele, capaz de fazer frente à ameaça comunista.

A sindicância contra o coronel Mourão Filho acabou por considerá-lo justificado e o processo foi arquivado.

Fonte

  • FAUSTO, Boris. A vida política. In: GOMES, Angela de Castro (coord.) Olhando para dentro, 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013 (Coleção História do Brasil Nação, 1808-2010).
  • PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
  • SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
  • DULLES, John W. F. Getúlio Vargas. Biografia política. Rio de Janeiro: Renes, 1980.
  • O Plano Cohen. CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação)/FGV.

 

 

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Isabella Campoi
Isabella Campoi
2 anos atrás

Prezada professora, saudações! Sempre me perguntei sobre quando a farsa do Plano Cohen teria sido desvendada e seu post me respondeu: obrigada! Em tempos de fakes news, esse episódio da nossa História deveria ser divulgado à exaustão!
Grata!

Isabela Campoi
Isabela Campoi
2 anos atrás

Prezada professora, saudações! Sempre me perguntei sobre quando a farsa do Plano Cohen teria sido desvendada e seu post me respondeu: obrigada! Em tempos de fakes news, esse episódio da nossa História deveria ser divulgado à exaustão!
Grata!

Joelza Ester
Joelza Ester
2 anos atrás
Reply to  Isabela Campoi

Pois é Isabela, o Plano Cohen foi uma típica “fake new”. Pergunto-me se Vargas chegou a saber disso durante seu governo. Desconheço também qual a sua opinião qdo, em 1945, Góes Monteiro revelou a verdade.

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