Congresso de Viena: mudar para voltar a ser o que era

O Congresso de Viena reuniu embaixadores das grandes potências europeias na capital austríaca durante nove meses, entre 18 de setembro de 1814 até 9 de junho de 1815, cuja intenção era reorganizar o mapa político da Europa para equilibrar o poder entre os vencedores de Napoleão: Rússia, Grã-Bretanha, Prússia e Áustria. O interesse maior dos monarcas europeus era, porém conter o curso da história restaurando o que havia sido derrubado ou abalado no curso das revoluções e guerras. Para isso escolheram Viena para a realização do congresso – a capital de um império governado pelos Habsburgos, a dinastia símbolo da ordem tradicional.

Presidido pelo ministro da Áustria, príncipe de Metternich, o congresso reuniu cerca de 200 representantes de estados, corporações e cidades europeias, incluindo as principais potências europeias – Reino Unido, França, Áustria, Prússia e Rússia – com exceção do Império Otomano.

Objetivo do Congresso

Após o fim da época napoleônica, que provocou mudanças políticas e econômicas em toda a Europa, os países vencedores (Áustria, Rússia, Prússia e Grã-Bretanha) viram a necessidade de reorganizar as fronteiras europeias, alteradas pelas conquistas de Napoleão e de selar um tratado para restabelecer a paz e a estabilidade política na Europa, já que temia-se uma nova revolução.

“Evitar uma segunda Revolução Francesa, ou ainda a catástrofe pior de uma revolução europeia generalizada tendo como modelo a francesa, foi o objetivo supremo de todas as potências que tinham gasto mais de vinte anos para derrotar a primeira; até mesmo os britânicos, que não simpatizavam com os absolutismos reacionários que se restabeleceram em toda a Europa sabiam muito bem que as reformas não podiam nem deviam ser evitadas, mas que temiam uma nova expansão franco-jacobina mais do que qualquer outra contingência internacional” (HOBSBAWM, 1977, p. 127)

O Congresso entre reuniões e bailes

Congresso de Viena, charge francesa, 1815, satirizando os embaixadores e monarcas dançando: Tallyrand ministro da França, Castlereagh da Grã-Bretanha, imperador Francisco I da Áustria, czar Alexandre I da Rússia, rei Frederico Guilherme II da Prússia, rei Frederico Augusto da Saxônia.

O Congresso de Viena foi a primeira assembleia mundial da História reunida para obter consenso sobre questões políticas, de soberania e fronteiras.

Foi presidido pelo ministro da Áustria, príncipe de Metternich e reuniu representantes de cerca de 200 estados, governos, corporações e cidades europeias.

Inicialmente, os representantes das quatro potências vitoriosas esperavam excluir a França de participar nas negociações mais sérias, mas Talleyrand, o ministro francês, conseguiu incluir-se nesses conselhos desde as primeiras semanas de negociações. Ao final, a França foi quem mais lucrou com o Congresso, mesmo tendo que devolver os territórios anexados durante o período napoleônico.

Nunca houve uma sessão plenária formal e os resultados foram registrados principalmente em tratados bilaterais. Formaram-se comitês para tratar de assuntos específicos: estados alemães, territórios e fronteiras, navegação fluvial e comércio de escravos.

Devido a maior parte dos trabalhos ser feita pelas cinco potências – Reino Unido, França, Áustria, Prússia e Rússia – a maioria das delegações pouco tinha que fazer. Daí os anfitriões tentaram tornar a estadia dos participantes o mais agradável possível.

Viena se preparou para receber os representantes de toda Europa. Foram construídas novas carruagens imperiais, cerca de 170, apenas para a ocasião. Fabricados milhares de novos uniformes para vestir uma equipe imperial aumentada. O Palácio de Hofburg, no coração de Viena, hospedou a numerosa comitiva do czar russo e dos reis da Prússia, Dinamarca, Baviera e Wurttemberg.

Bailes, saraus, passeios, cavalgadas, jantares e outros entretenimentos ocorriam diariamente, tornando Viena a capital cultural e musical da Europa. Um torneio medieval na Escola Espanhola de Equitação e um passeio com centenas de trenós até o Palácio de Schönbrunn, nos arredores da cidade, foram alguns dos lazeres patrocinados pelo imperador austríaco.

Os intermináveis bailes levaram o diplomata belga Charles Joseph von Ligne a criar a expressão “congresso dançante”. Em carta endereçada ao ministro francês Talleyrand, ele escreveu:  le Congrès ne marche pas; il danse.  “O Congresso não anda; ele dança. Também nada vaza para fora, além do suor desses senhores dançantes”.

Os representantes, contudo, não estavam apenas se divertindo. Durante o Congresso foram tomadas decisões de grande repercussão na história europeia.

Conflitos de interesse

A imagem de frivolidade de diplomatas se divertindo não significa que o congresso acabou em bailes. O Congresso foi um campo de batalhas diplomáticas onde combatiam ambições expansionistas, lutas pelo poder hegemônico e interesses geopolíticos.

• Metternich, por exemplo, tinha o objetivo de uma Europa Central liderada pela Áustria, para contrabalançar o poder da França e da Rússia.
• A Rússia, pretendia ganhar a maior parte da Polônia e desmembrar o Império Otomano para estender seus domínios até os estreits de Bósforo e Dardanelos.
• O embaixador britânico queria uma Europa conservadora e impedir a expansão do poder da Rússia.
• A França, derrotada, tentava recuperar um lugar de destaque no concerto europeu além de temer a unificação dos estados alemães.
• A Prússia desejava tomar toda a Saxônia e alcançar uma posição hegemônica na Alemanha.
• A Grã-Bretanha queria preservar a supremacia marítima adquirida durante as guerras e olhava com desconfiança as pretensões russas.

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  Comitê do Congresso de Viena que reuniu 23 representantes do Reino Unido, Áustria, França, Rússia, Suécia, Portugal e Espanha.,

Princípios do Congresso

Para dar conta de tantos interesses, ambições e divergências, o Congresso norteou seus trabalhos em três grandes princípios:

Princípio da legitimidade, defendido por Talleyrand – preocupado com o reconhecimento da França como uma potência. Por esse princípio consideravam-se legítimos os governos e as fronteiras que vigoravam antes da Revolução Francesa. Atendia os interesses dos Estados vencedores na guerra contra Napoleão Bonaparte e, ao mesmo tempo, salvaguardava a França de perdas territoriais, assim como de intervenção estrangeira. O princípio, contudo, não foi plenamente respeitado, porque as quatro potências do Congresso trataram de obter algumas vantagens na hora de desenhar a nova organização geopolítica da Europa.

Princípio da restauração que recolocava a Europa na mesma situação política em que se encontrava antes da Revolução Francesa, isto é, restaurava o Antigo Regime. Embora a restauração não chegasse ao ponto de desfazer todas as mudanças que ocorreram desde 1789, ele bloqueou os movimentos liberais e nacionais da época.

Princípio do equilíbrio defendia a organização equilibrada dos poderes econômico e político europeus de tal maneira que uma potência não pudesse ser mais poderosa que a outra. Isso resultou num mapa europeu que não respeitou a diversidade de etnias e  nacionalidade. Territórios foram anexados ou divididos como, por exemplo, a Bélgica foi anexada aos Países Baixos, e a Confederação Alemã dividida em 39 Estados entre a Prússia e a Áustria.

Santa Aliança: o exército para garantir a paz

Para preservar as fronteiras estabelecidas e evitar que qualquer potência viesse a romper o equilíbrio, foi decidido a criação da Santa Aliança, uma aliança político-militar reunindo exércitos de Rússia, Prússia e Áustria. Os exércitos da Santa Aliança estavam prontos para intervir em qualquer situação que ameaçasse o Antigo Regime, incluindo a hipótese de intervir nas independências da América.

Em resposta a isso, o presidente dos Estados Unidos, James Monroe, lançou a chamada “Doutrina Monroe” cujo lema “América para os americanos” deixava claro que o continente não deveria aceitar nenhum tipo de intromissão europeia sobre quaisquer aspectos.

Novo mapa europeu

A ata final do Congresso de Viena, com cerca de 300 páginas, assinada em 9 de junho de 1815 redefiniu os contornos da Europa.

• A França retornou às suas fronteiras de 1791, tendo que renunciar a territórios de língua francesa como Savoia e Bélgica, e de língua italiana como o condado de Nice.
• A Rússia anexou parte da Polônia, Finlândia e a Bessarábia.
• A Áustria perdeu a Bélgica, mas recebeu o território alemão de Salzburgo e os italianos de Lombardia e de Vêneto, bem como parte da Dalmácia (que pertencia à Veneza).
• A Grã-Bretanha ficou com pontos estratégicos para controlar os mares: as ilhas de Malta e Jônicas no Mediterrâneo, a Colônia do Cabo e a ilha de Ceilão que asseguravam a rota para a índia, e, na América, as  ilhas de Tobago e Santa Lúcia e a Guiana (tirada dos holandeses).
• A Suécia e a Noruega uniram-se.
• A Prússia ficou com parte da Saxônia, da Westfália, da Polônia e com as províncias do Reno;
• A Bélgica, industrializada, foi obrigada a unir-se aos Países Baixos, formando o Reino dos Países Baixos.
• A Alemanha teve seu mapa simplificado: a Confederação Alemã passou a reunir 39 Estados (em 1792, eram 350).
•  Os Estados Pontifícios (conglomerado de territórios no centro da Itália sob autoridade civil do Papa, e com capital em Roma) foram restabelecidos.
• A Espanha e Portugal não foram recompensados com ganhos territoriais, mas tiveram restauradas as suas antigas colônias.

Mapa da Europa após o Congresso de Viena.

Outras consequências do Congresso

Além das disposições políticas territoriais, o Congresso estabeleceu:

• o princípio da livre navegação dos rios Reno e Meuse.
• a condenação do tráfico de escravos, determinando sua proibição ao norte da linha do Equador.
• a regulamentação das atividades diplomáticas entre os países.
• a neutralidade perpétua da Suíça que se tornava, então, um Estado tampão entre a França e a Áustria.

Congresso de Viena: a contrarrevolução

Os esforços dos congressistas em retomar o que foi abalado ou destruído pelo processo revolucionário estendia-se a todos os aspectos além das fronteiras, mas também às formas políticas, à ordem social, às instituições jurídicas. Tratava-se de retomar o sentido oposto ao dos princípios de 1789. O congresso foi, assim, uma contrarrevolução fundamentada pela teoria da legitimidade, como bem definiu Rémond:

“Na nova Europa, já não se pensa na república e o princípio da legitimidade monárquica triunfa inequivocamente. (…) Antes de 1789, obviamente, não havia necessidade de justificar a monarquia; no entanto, em 1815, após a experiência revolucionária, os regimes e os seus doutrinários sentem a necessidade de construírem uma teoria para ela.

 

A legitimidade reside no valor reconhecido à duração. É legítimo o regime que durou, que representa a tradição, que tem atrás de si uma longa história. A legitimidade é essencialmente histórica e tradicionalista. (…)

 

Ao longo de todo o século XIX, o princípio da legitimidade vai estar subjacente ao pensamento contrarrevolucionário, à política dos governos conservadores (…).

 

Esta filosofia da legitimidade toma a direção oposta à filosofia revolucionária, segundo na qual o passado deve ser questionado, correndo o risco de cair em desuso ou tornar-se caduco. O povo tem o direito de desfazer em qualquer momento a ordem tradicional, para o que lhe basta a legitimidade conferida por sua vontade soberana.” (RÉMOND, 1994, p. 140)

Os esforços para impor a restauração não resistiram frente à nova onda que se levantava na Europa: o liberalismo político. O período que se inaugurava seria marcado por uma sucessão de revoltas, sublevações e revoluções que arrastariam a Europa para a Primeira Guerra Mundial. Por isso, o século XIX que, historicamente pode ser situado entre 1814 e 1914, foi chamado o “século das revoluções”.

Fonte

• HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções, 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
• RÉMOND, René. Introdução à História do nosso tempo. Do Antigo regime aos nossos dias.  Lisboa: Gradiva, 1994.
• DUROSELLE, Jean-Baptiste. A Europa de 1815 aos nossos dias. São Paulo: Pioneira, 1976.